Imunidade diplomática? Também posso ter?
- Mauro Salgueiro Delca
- 19 de ago. de 2016
- 2 min de leitura
Em Ponte de Sor, na noite de terça feira um jovem, de apenas 15 anos, foi brutalmente agredido por dois outros jovens, de 17 anos. Os jovens, gémeos, são, nada mais nada menos que, os filhos do embaixador do Iraque em Portugal.
As agressões deram-se junto a um bar da cidade alentejana e entre as quais, eu destaco um atropelamento. Foi mesmo o atropelamento que iniciou a sequência de agressões, uma vez que os dois “meninos” saíram em seguida do carro em que se encontravam para continuarem a agressão. Dessas agressões resultaram várias fraturas, escoriações e perdas de conhecimento e memória para o agredido que está agora em coma induzido no Hospital de Santa Maria. Para os agressores, o resultado foi... uma noite bem passada.
Porquê? Porque por serem filhos do embaixador iraquiano gozam de uma “imunidade diplomática” que os impede de serem detidos e até julgados por crimes que cometam, a menos que o estado iraquiano levante essa imunidade (o que não vai acontecer, há muita corrupção lá - “lol”, só lá...).
Ora, achei por bem informar-me sobre “imunidade diplomática”. E fui. Conclui então que tal coisa define que os diplomatas (como embaixadores e filhos) gozam de salvo-conduto (leia-se: podem andar pelo território sem problemas e se for preciso, com escolta), isenção fiscal e penal. Ou seja, não podem mesmo ser julgados e ainda por cima não têm de pagar impostos. Sou só eu a achar isto ridículo?
Ah, mas esperem! “A imunidade diplomática não confere ao diplomata o direito de se considerar acima da legislação do Estado acreditado - é obrigação expressa do agente diplomático cumprir as leis daquele Estado.” - MENTIRA! Então os miúdos atropelaram e espancaram o outro jovem. Isso é desrespeitar a lei portuguesa. Aliás, eles têm 17 anos, segundo a lei portuguesa nem conduzir podem. Perdoem-me a expressão, mas que merda é esta?
Para além de ser tudo ridículo em termos de valores morais, tal “imunidade” permite a que alguém com um cargo diplomático, ou que tenha sido um dia um espermatozóide de alguém que desempenhe tal cargo, ter toda a liberdade do mundo, uma vez que a parte de “ser obrigação do agente diplomático cumprir as leis” é só “para inglês ver”. Ou neste caso, para iraquiano ver. Nem vou entrar pela questão de não precisarem de pagar impostos, mas se Lionel Messi tiver conhecimento desta imunidade deixa o futebol para passar a ser diplomata. Ao menos ninguém lhe chateia a cabeça por fugir ao fisco.
No meio disto tudo, quem esteve bem foi a G Air Training Center, escola de aeronáutica de Ponte de Sor, que se esteve “a lixar” para imunidades e expulsou um dos suspeitos (já que arguidos nem podem ser) dos seus quadros. Para além disso rejeitou ligação com o outro suspeito.
Se no tempo de Camões houvesse imunidade diplomática, este "candidatava-se" a embaixador e escusava de ter ido combater. Ao menos não ficava sem um olho. Porém, para ver coisas destas, até preferiria ter ficado sem o outro.

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